Catecismo Romano · Dos Mandamentos

Capítulo 10

Nono e Décimo Mandamentos

Nono e Décimo Mandamentos

I Importância e oportunidade de ambos os Preceitos

1 Nexo com os anteriores em geral

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Antes de tudo, devemos saber que estes dois Preceitos, não obstante virem em último lugar, constituem por assim dizer a base para a observância de todos os mais. Pela sua formulação, inculcam que muito importa ao indivíduo coibir a concupiscência, se quiser observar fielmente os Preceitos anteriores. Pois quem não arde em desejos desordenados, e vive satisfeito com o que possui, não cobiçará o alheio; alegrar-se-á com a felicidade do próximo; glorificará a Deus imortal, e render-Lhe-á infinitas graças; respeitará o sábado, isto é, gozará de uma paz inalterável; respeitará os Superiores; não lesará ninguém, por atos ou palavras, nem de qualquer outra maneira. Na verdade, germe e raiz de todos os males é a má concupiscência. Os que se deixam abrasar por ela, precipitam-se em toda a sorte de crimes e maldades. Esta reflexão levará o pároco a esmerar-se na explicação da doutrina seguinte, e tornará os fiéis mais dóceis para a receber.

2 Nexo entre si

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Explicam-se, aqui, os dois Preceitos em conjunto, porque seu objeto tem semelhanças e requer quase o mesmo método de exposição. Porém, nas suas exortações e advertências, pode o pároco tratá-los juntos ou separados, conforme julgar mais conveniente. Em qualquer hipótese, quando se puser a explicar o Decálogo, deve ele fixar bem a diferença entre os dois Mandamentos, em que ponto uma cobiça se distingue da outra. Essa diferença, Santo Agostinho a salienta nas Questões sobre o Êxodo. A primeira espécie de cobiça vai só ao que é útil e proveitoso. A segunda propende à volúpia e à satisfação dos sentidos. Quem, pois, cobiça um campo ou uma casa, atende mais ao lucro do que a um prazer sensual. Aquele, todavia, que deseja a mulher do próximo, não sente a cobiça de lucro, mas arde no fogo da volúpia.

3 Necessidade: esclarecem e completam o Sexto e Sétimo Mandamentos

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Estes Preceitos eram duplamente necessários. Primeiro, para melhor se alcançar o sentido do Sexto e Sétimo Mandamentos. Ora, pela simples luz da razão, devia ser evidente que a proibição do adultério inclui também a proibição de desejar a mulher do próximo; pois, se fora lícito cobiçar, lícito também seria possuí-la. Entanto, a maioria dos judeus, cegos pelo pecado, eram irredutíveis em não acreditar que isso fosse proibido por Deus. Ainda mais. Depois de promulgada esta Lei de Deus, muitos que se diziam doutores da Lei persistiram na mesma aberração. É o que deduzimos das palavras de Nosso Senhor no Evangelho de São Mateus: “Ouvistes como foi dito aos antigos: Não cometerás adultério. Eu porém, vos digo que todo homem que lançar olhares cobiçosos a uma mulher, já cometeu adultério com ela em seu coração”. Em segundo lugar, estes Preceitos são necessários, porque proíbem, clara e terminantemente, alguns pontos, que não são objeto de formal proibição no Sexto e Sétimo Mandamentos. Vejamos um exemplo. O Sétimo Mandamento proíbe que alguém cobice o alheio e se disponha a tirá-lo. Mas o presente Mandamento interdiz qualquer desejo, ainda que se possa satisfazer, justa e legalmente, se de sua consecução resultar algum dano para o próximo.

4 Utilidade: apaziguamento da alma

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Antes de encetarmos a explicação do Preceito, cumpre-nos mostrar aos fiéis como a instituição desta lei nos leva não só a enfrear nossas paixões, como também a reconhecer que o paternal amor de Deus para conosco não tem medida. Pelos Preceitos anteriores, Deus nos cercou com uma espécie de baluarte, para que ninguém nos lesasse tanto a nossa pessoa como a nossa propriedade. Ora, acrescentando este Preceito, quis antes de tudo evitar que nos lesássemos a nós mesmos com os nossos desejos desordenados: o que de certo aconteceria, se nos fora lícito, sem nenhuma restrição, nutrir todos os desejos e ambições. Pela interdição da cobiça, expressa neste Mandamento, Deus providenciou que o aguilhão dos desejos, causa para nós de perigosas tentações, fosse de certo modo abalado pela força deste Preceito, e não nos perturbasse com tanta insistência. Aliviados, assim, da importunação dos maus desejos, temos mais folga para nos entregar às obras de religião e piedade, que são muitas e numerosas, conforme as devemos a Deus.

5 Pureza interior

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Este duplo Preceito não só nos revela o amor de Deus para conosco, mas aponta também um caráter particular da Lei Divina. Ela não se contenta com a execução externa de suas prescrições, mas quer que haja também plena adesão de nossos sentimentos. Entre as leis divinas e as humanas, existe a diferença de que estas se contentam com atos externos, enquanto aquelas exigem pureza, sinceridade e integridade de ânimo, porque Deus olha para o coração. A Lei Divina é, pois, como um espelho, no qual descobrimos os vícios de nossa natureza. Por isso, dizia o Apóstolo: “Não conheceria eu a concupiscência, se a Lei não dissesse: Não cobiçarás!” A concupiscência, que é uma acendalha do pecado, provém da culpa original. Por estar sempre integrada em nossa natureza, ela nos faz reconhecer que nascemos no pecado. Por esse motivo, devemos recorrer confiantes Àquele que unicamente pode purificar as manchas do pecado.

II Cláusula proibitiva

6 Nem todos os apetites são vedados

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Ambos os Preceitos têm isto de comum com os outros, que em parte proíbem, que em parte ordenam alguma coisa. Quanto à cláusula proibitiva, o pároco explicará qual é a concupiscência que devemos evitar, em virtude deste Preceito. Pois ninguém deve cuidar que haja vício em desejos escoimados, como o apetecer do espírito contra a carne, e o ansiar continuamente pelas justas Leis de Deus, conforme o grande desejo que sentia Davi. Concupiscência, como devemos saber, é um certo impulso da alma, que leva os homens a cobiçarem coisas de seu agrado, que ainda não estão em seu poder. Ora, assim como nem todos os impulsos da alma são sempre maus, também não se deve afirmar, sem mais nem menos, que a concupiscência seja sempre desordenada. Não há, por exemplo, nada de mal em apetecer comida e bebida; em desejar calor, quando sentimos friagem; ou então, desejar frescura, quando o calor nos afronta. Por disposição divina, a concupiscência bem ordenada tem sua origem em nossa própria natureza; mas, por efeito do pecado de nossos primeiros Pais, ela transgride os limites de sua natureza, e degenera a tal ponto, que se desvia muitas vezes a desejos contrários à razão e ao bom-senso.

7 Bons efeitos da concupiscência

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Porém, se for regulada e contida em justas proporções, a concupiscência também produz, muitas vezes, não poucos benefícios. Em primeiro lugar, leva-nos a recorrer a Deus, em orações assíduas e fervorosas, pedindo com confiança o que ardentemente desejamos. A oração é a intérprete de nossos desejos. Faltasse esta santa concupiscência, não se fariam tantas orações na Igreja de Deus. Em segundo lugar, faz com que tenhamos maior apreço aos dons de Deus. Quanto maior é o ardor com que apetecemos alguma coisa, tanto mais valor e estima merece de nossa parte quando a conseguimos. Em terceiro lugar, o prazer que sentimos com a satisfação de nossos desejos, nos move a agradecer a Deus com mais acendrada piedade. Por conseguinte, se há casos em que é lícito cobiçar alguma coisa, devemos logicamente admitir que nem toda concupiscência é proibida.

8 Corolário: doutrina de São Paulo

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Verdade é que São Paulo declarou ser pecado a concupiscência; mas suas palavras se devem tomar no mesmo sentido de que falou Moisés, a cuja autoridade se reporta. Na epístola aos Gálatas, chama-lhe concupiscência da carne, quando diz: “Vivei segundo o espírito, e assim não satisfareis os apetites da carne”.

9 Valor moral da concupiscência em si

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Portanto, a proibição não se refere à concupiscência natural, devidamente regulada, que se mantém em justos limites; muito menos, ao anseio todo espiritual de um coração puro, que nos faz suspirar precisamente por aquilo que repugna aos apetites da carne. A tal desejo somos até exortados pelas Sagradas Escrituras: “Cobiçai as minhas palavras”. E mais: “Vinde a mim vós todos que me desejais”.

10 Proíbe-se a má concupiscência

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A proibição deste Preceito não atinge, pois, a própria potência concupiscível, que pode reverter tanto para o bem como para o mal. Antes, são absolutamente proibidas as aplicações do mau apetite, que se chama concupiscência da carne e acendalha do pecado; pois, se nelas houver consentimento da vontade, devemos sempre considerá-las como verdadeiros pecados. Nestas condições, só é interdito o prazer de cobiçar, ao qual o Apóstolo chama concupiscência da carne, a saber, aquelas manifestações da concupiscência, que excedem os termos da razão, e não se detêm nos limites marcados por Deus.

11 Desejar coisas pecaminosas

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Tal concupiscência é reprovável, ou porque cobiça o mal, como sejam adultérios, bebedeiras, homicídios e outros crimes nefandos, dos quais falou o Apóstolo: “Não cobicemos o mal como eles os Judeus cobiçaram”; ou porque há outras razões, para não cobiçarmos coisas, que aliás não são más por sua natureza. Nessa categoria entram todas as coisas, cuja posse nos é defesa por Deus ou pela Igreja, pois não nos é lícito cobiçar o que nos for absolutamente proibido de possuir. Tal acontecia outrora, na Antiga Lei, com o ouro e a prata, de que eram fundidos os ídolos. No Deuteronômio, o Senhor havia proibido que alguém os cobiçasse. Há, além disso, outra razão de se proibir a cobiça. É por ser desordenada, quando, por exemplo, se desejam bens alheios: casa, servo, serva, campo, mulher, boi, jumento, e outras coisas mais. Pelo fato de serem bens alheios, a Lei Divina proíbe de cobiçá-los. O desejo de tais coisas é desordenado, e constitui uma culpa gravíssima, desde que a vontade lhe preste consentimento.

12 Cobiçar coisas alheias

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Mas só se comete realmente pecado, quando a alma, sob a ação dos maus desejos, se compraz em coisas pecaminosas, dando-lhes pleno consentimento, ou pelo menos não lhes oferecendo resistência. É o que ensina São Tiago, ao descrever a origem e o desenvolvimento do pecado: “Cada qual é tentado pela sua própria concupiscência, que o seduz e arrebata. Depois de conceber, a concupiscência dá vida ao pecado. E depois de cometido, o pecado produz a morte”.

13 Recapitulação

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A proibição do Preceito: “Não cobiçarás” significa, pois, que devemos refrear nossa avidez por coisas alheias. Com efeito, a ganância dos bens alheios é desmedida, é infinita, e nunca se dá por satisfeita, como diz a Escritura: “O avarento jamais se fartará de dinheiro”. Em Isaías também se lê a seguinte passagem: “Ai de vós, que aglomerais casas e casas, e emendais campo a campo...” Entretanto, se explicarmos o Preceito palavra por palavra, compreender-se-á a fealdade e gravidade desse pecado.

14 Explicação verbal: casa

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Sendo assim, o pároco ensinará que, por casa, não se entende apenas o lugar de nossa morada, mas em geral todo o nosso patrimônio. Nesse sentido costumam tomar a palavra as Sagradas Escrituras. No Êxodo, por exemplo, está escrito que o Senhor edificou casas para as parteiras; isto queria dizer que lhes aumentou os bens de fortuna. Desta interpretação se deduz que o Preceito nos proíbe aspirar gananciosamente às riquezas, e invejar a opulência, o poder e a nobreza dos outros; manda, pelo contrário, contentar-nos com a nossa condição, qual que ela seja, humilde ou elevada. Por conseguinte, devemos ficar cientes de que é proibido cobiçar a glória alheia, porque esta também se inclui na noção “casa”.

15 Nem boi, nem jumento

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Os termos seguintes “nem boi, nem jumento”, provam que é proibido cobiçar não só os bens de grande valor, como casa, nobreza e fama, mas também os bens somenos, de qualquer natureza, sejam animados, ou inanimados.

16 Nem servo

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Pela outra palavra “nem servo” entende-se tanto os cativos de guerra, como as demais categorias de escravos. Não nos é lícito cobiçá-los, da mesma forma que não podemos cobiçar outros bens alheios. Quando, porém, pessoas livres servem voluntariamente a outrem, quer por ajuste de salário, quer por amizade e consideração, ninguém as deve subornar e seduzir, de modo algum a largarem seu serviço voluntário, nem por palavras de ameaça, nem por falsas pretensões, nem por ofertas e propinas. Ainda mais. Se elas abandonaram os patrões, antes de expirar o termo de contrato, devemos adverti-las que este Preceito as obriga a retornarem sem mais demora.

17 Do teu próximo

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Neste Preceito, a palavra “do teu próximo” tem por fim apontar o mau vezo com que os homens cobiçam justamente os campos que ficam vizinhos, as casas mais próximas, ou qualquer benfeitoria contígua à sua propriedade. A vizinhança de per si favorece a amizade; mas o vício da cobiça a desvia, do amor, para a malquerença.

18 Corolário: o desejo de adquirir legalmente

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De modo algum transgridem este Mandamento os que desejam comprar, ou de fato compram, pelo seu justo preço, as coisas que o próximo tenha para vender. Pois assim não lesam o próximo, antes lhe prestam grande serviço, porque o dinheiro é para ele mais útil e vantajoso, do que as coisas postas à venda.

19 A mulher do próximo

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Ao Mandamento que proíbe de cobiçar as coisas alheias, segue-se outro que, por sua vez, proíbe desejar a mulher do próximo. Esta Lei interdiz não só a lascívia, com que o adúltero cobiça a mulher do próximo, mas também o desejo de casar com a mulher de outrem. Quando era ainda permitido o libelo de repúdio, podia facilmente acontecer que um homem esposasse uma mulher repudiada por outro. Mas Nosso Senhor o proibiu, para os maridos não serem tentados a largar suas esposas, e para as mulheres não se mostrarem tão duras e esquivas a seus maridos, que os põem quase na emergência de repudiá-las. Agora, esse pecado se reveste de maior gravidade, porque a ninguém é permitido casar com uma mulher, embora repudiada pelo marido, enquanto este não tiver morrido. Por isso mesmo, quem deseja a mulher do próximo, facilmente desliza de um mau desejo a outro. Ou deseja que o marido dela morra, ou deseja cometer adultério. O mesmo princípio é de aplicar às mulheres ligadas a outrem por legítimos esponsais. Não é lícito cobiçá-las, porque quem procura desfazer esponsais, quebra um sacrossanto contrato de fidelidade. Se o cobiçar uma mulher casada é uma grande iniqüidade, assim também não é permitido, de maneira alguma, desejar matrimônio com uma mulher que se consagrou ao serviço de Deus, no estado religioso.

20 Corolário: quando não há pecado

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Todavia, não quebra o Preceito quem deseja por esposa uma mulher casada, julgando tratar-se de pessoa solteira; por sinal que não a desejaria por esposa, se soubesse que já era casada. Assim aconteceu com Faraó e Abimelec. Lemos, nas Sagradas Escrituras, que ambos queriam Sara por esposa, supondo fosse uma irmã solteira, e não a mulher de Abraão.

III Cláusula preceptiva

21 Aplicação dos remédios: desapego e amor à vontade de Deus

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Afinal, deve o pároco indicar os remédios mais eficazes, para destruir o vício da concupiscência. Nesse intuito, explicará agora a segunda parte do Preceito, que consiste em não prender o coração às riquezas, quando elas se tornam abundantes; em dispor-nos a abrir mão delas, por amor à religião e à piedade; em gastar dinheiro, de bom coração, para acudirmos às necessidades dos pobres; em suportar a pobreza, com alegre resignação, quando não possuímos bens de fortuna. Na verdade, se formos liberais em dar do que é nosso, conseguiremos extinguir em nós a cobiça dos bens alheios. Da Sagrada Escritura e dos Santos Padres pode o pároco coligir muitas passagens sobre o valor da pobreza e o desvalor da riqueza. Deve, pois, ensiná-las ao povo cristão. Este Preceito nos obriga também a querer, de todo o coração e com o maior empenho, que se faça, antes de tudo, não o que desejamos, mas o que Deus quer, conforme se explica na Oração Dominical. Ora, a vontade de Deus manda acima de tudo que nos distingamos pela santidade: estremando nosso coração de toda a mácula; exercendo nosso espírito em obras que se oponham à concupiscência da carne; seguindo, à luz da razão e da fé, o caminho de uma vida direita, depois de termos coibido os apetites sensuais; mortificando energicamente os sentidos, porque são eles que nutrem e fomentam as nossas paixões e concupiscências.

22 Consideração dos danos da má concupiscência

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Para extinguir o fogo das más paixões, muita vantagem há em ponderarmos as funestas consequências que delas promanam. O primeiro dano está no absoluto domínio, que o pecado adquire sobre a nossa alma, pelo fato de nos entregarmos a tais concupiscências. Por isso, o Apóstolo advertia: “Não deixeis o pecado reinar em vosso corpo mortal, para que não obedeçais às suas concupiscências”. Ora, o poder do pecado esmorece, na medida que resistimos aos maus desejos; assim também, quando sucumbimos na luta contra os mesmos, lançamos o Senhor fora do Seu trono, para O suplantar pelo pecado. O segundo dano, ensina São Tiago, é que da má concupiscência derivam, como de uma fonte, todas as espécies de pecados. E outra não é também a doutrina de São João: “Tudo o que há no mundo é concupiscência da carne, concupiscência dos olhos e soberba da vida”. O terceiro dano é que a má concupiscência turva o bom discernimento. Quando obcecados pelas trevas de suas paixões, os homens julgam honesto e digno tudo quanto cobiçam. O quarto dano, afinal, é que o vigor da concupiscência sufoca a palavra divina que Deus, o grande Semeador, lançou dentro de nossa alma. Pois assim escreveu São Marcos: “Os grãos semeados entre espinhos são aqueles que ouvem as palavras de Deus; mas, sobrevindo os cuidados terrenos, as ilusões da riqueza, e a ambição de outras coisas, abafam a palavra e tiram-lhe a sua eficácia”.

23 Necessidade de advertir certos viciados

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Como certas pessoas se entregam, mais do que outras, ao vício da cobiça, o pároco deve consagrar maior atenção em exortá-las à observância deste Preceito. Tais são os que se divertem com jogos ilícitos, ou que jogam desenfreadamente; os negociantes que desejam carestia e falta de mantimentos; os que não toleram, ao seu lado, outros compradores ou vendedores, para poderem eles mesmos vender mais caro ou comprar mais barato. Cometem o mesmo pecado os que desejam necessidade ao próximo, para lucrarem mais nas vendas e compras. Pecam também os soldados que desejam a guerra, para terem ocasião de pilhar; os médicos que querem a irrupção de doenças; os juristas que ambicionam grande afluência de processos e litígios; os produtores gananciosos, que desejam a carência de gêneros e outras utilidades, a fim de tirarem dessa situação o maior lucro possível. Afinal, pecam gravemente contra este Preceito os que desejam e cobiçam para si mesmos a honrosa posição de outros, e por isso não deixam de denegrir-lhes a boa fama; mormente, quando tais ambiciosos são pessoas covardes e desmoralizadas. Pois fama e glória são um galardão da virtude e do esforço, que não da preguiça e incapacidade.

Fonte
Tradução de Frei Leopoldo Pires Martins, OFM — Editora Vozes, Petrópolis, 1951. Transcrição revisada a partir do PDF de referência do Serviço de Animação Eucarística Mariana.