Catecismo Romano · Dos Mandamentos

Capítulo 1

Dos Preceitos Divinos contidos no Decálogo

Dos Preceitos Divinos contidos no Decálogo

I Importância do Decálogo

1 Demonstra-se que o Decálogo é um sumário de todos os Mandamentos

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Conforme escreveu Santo Agostinho, o Decálogo é um resumo ou apanhado de todas as leis. Ainda que o Senhor falasse de muitas coisas, a Moisés entregou só duas lápides, as chamadas tábuas do futuro testemunho na Arca da Aliança. Na verdade, quem faz por compreender, reconhecerá que todas as outras determinações de Deus dependem daqueles dez preceitos gravados nas duas lápides; e que os dez Mandamentos, por sua vez, se reduzem aos dois preceitos fundamentais do amor a Deus e ao próximo, "em que se funda toda a Lei e os Profetas".

2 Por que os Pastores devem antes de tudo saber bem o Decálogo e explicá-lo

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Sendo, portanto, o Decálogo a suma de toda a Lei, cabe aos pastores a obrigação de meditá-lo dia e noite, não somente para ajustarem sua vida por essa norma, mas também para instruírem, na Lei do Senhor, o povo que lhes está confiado. Pois "os lábios do sacerdote guardam a ciência, e de sua boca procuram os homens conhecer a Lei, porque ele é um Anjo do Senhor dos exércitos". Esta passagem se refere, de modo particular, aos pastores da Nova Lei. Eles estão mais chegados a Deus, e devem transformar-se "de claridade em claridade, como que levados pelo Espírito do Senhor". Como Cristo Nosso Senhor disse que eles eram "luz", compete-lhes a obrigação natural de serem um luzeiro para os que se acham nas trevas; de ensinarem os ignorantes, de educarem as crianças; e, "se alguém tiver o descuido de cair em algum pecado", eles, "que são homens espirituais, devem corrigi-lo". Ao ouvirem Confissões, exercem a função de juízes, e devem pronunciar a sentença segundo o gênero e a gravidade dos pecados. Portanto, se não quiserem, por sua ignorância, prejudicar-se a si mesmos e aos outros, devem aplicar nesse ministério a maior vigilância possível, e ser muito seguros na interpretação dos Preceitos da Lei de Deus, para poderem julgar, por essa norma divina, qualquer falta por comissão ou omissão; para transmitirem "a sã doutrina", como diz o Apóstolo: quer dizer, uma doutrina que não envolva em si nenhum erro, e cure as enfermidades das almas, quais são os pecados, a fim de que o povo seja agradável a Deus, e "zeloso na prática de boas obras". Nestas explanações, o pároco proporá, a si mesmo e aos outros, os argumentos que sejam mais próprios para induzir à observância da Lei.

II Motivos para sua observância

3 Quem é o autor da Lei Natural e do Decálogo

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Dentre as razões que movem o coração do homem a cumprir os preceitos do Decálogo, sobressai, como a mais eficiente, o fato de ser Deus o autor dessa mesma Lei. Diga-se, muito embora, que a Lei "foi promulgada pelos Anjos"; contudo, ninguém pode contestar que seu autor é o próprio Deus. Atestam-no à saciedade, não só as palavras do Legislador, que logo mais serão explicadas, mas também os textos sem conta da Sagrada Escritura, que facilmente hão de acudir à lembrança dos pastores. Ademais, ninguém há que não sinta, em seu coração, uma lei gravada por Deus, mercê da qual lhe é dado distinguir o bem do mal, o honesto do torpe, o justo do injusto. Ora, sendo provado que a força e a natureza desta Lei não difere da Lei escrita, quem se atreverá a negar que Deus seja o autor da Lei escrita, assim como é o autor da Lei inata em nossos corações? Estava essa luz divina quase ofuscada por maus costumes e por vícios inveterados entre os homens. Todavia, pela promulgação da Lei a Moisés, Deus não trouxe uma luz nova, mas deu antes maior fulgor à primitiva. É preciso explicar assim, para que o povo não se julgue livre do Decálogo, quando ouve dizer que a Lei de Moisés está ab-rogada. Ainda mais. É absolutamente certo que não devemos cumprir esses preceitos, por ser Moisés que os promulgou, mas por serem inatos em todos os corações, e por terem sido explicados e confirmados por Cristo Nosso Senhor.

4 Como o próprio Autor da Lei pode incitar o povo à observância da Lei

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Grande apoio e poder de persuasão temos no pensamento de que a Lei foi promulgada por Deus; pois não podemos duvidar de Sua sabedoria e eqüidade, nem tampouco esquivar-nos de Seu infinito poder e majestade. Por isso, quando Deus mandava, pela boca dos Profetas, que se observasse a Lei, dizia ser Ele o Senhor Deus, como está escrito no próprio início do Decálogo: "Eu sou o Senhor teu Deus"; e noutra parte: "Se Eu sou o Senhor, onde está o temor que Me é devido?"

5 Quanto é grande o benefício de termos recebido de Deus uma lei

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Tal pensamento, porém, moverá os corações dos fiéis não só à observância dos preceitos divinos, mas também à ação de graças, por ter Deus manifestado tão claramente a Sua vontade, na qual se encerra a nossa salvação. Por esse motivo, as Sagradas Escrituras, em mais de um lugar, enaltecem esse máximo benefício, e exortam o povo a reconhecer a sua própria dignidade e a munificência de Deus. Assim diz o Deuteronômio: "Tal é a vossa sabedoria e inteligência em face dos povos, que todos os que ouvirem estes preceitos, se põem a dizer: Eis aqui um povo sábio e entendido, uma grande nação". Nos Salmos se lê igualmente: "Não procedeu assim com todas as nações, nem lhes manifestou os Seus juízos".

6 Por que quis Deus naquele tempo promulgar a Sua Lei aos Israelitas, com o esplendor de tão grande majestade

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Se então o pároco mostrar, pelos dizeres da Escritura, de que maneira foi a Lei promulgada, os fiéis compreenderão, facilmente, com quanto amor e humildade devem guardar a Lei que de Deus receberam. Três dias antes da promulgação da Lei, por ordem de Deus foi dito a todos que lavassem seus vestidos, e não se aproximassem de suas mulheres, a fim de receberem a Lei com mais pureza e docilidade; e estivessem de prontidão para o terceiro dia. Quando em seguida foram levados à montanha, onde o Senhor havia de dar-lhes a Lei por intermédio de Moisés, só a Moisés foi dada a ordem de subir a montanha. Sobre ela veio Deus com suma majestade. Cercou o lugar com trovões, relâmpagos, fogo e nuvens espessas. Começou a falar com Moisés, e deu-lhe as Leis. Se a Divina Sabedoria assim procedeu, não foi por outro motivo, senão para nos ensinar que devemos receber a Lei do Senhor com o coração puro e humilde, e que sobre nós cairão as penas previstas pela justiça divina, se desprezarmos os Seus Mandamentos.

7 Como os homens podem cumprir uma lei, que foi promulgada debaixo de tanto terror; e que nada é mais fácil do que o amor

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O pároco terá ainda de mostrar que os preceitos da Lei não são difíceis de cumprir. Para tanto, poderá expor uma única razão, tirada de Santo Agostinho: "Quero que me digam, será impossível ao homem amar, repito, amar o bondoso Criador, o Pai amantíssimo? Ainda mais, amar a sua própria carne na pessoa de seus irmãos? Ora, quem ama cumpre a Lei". Pelo mesmo motivo, o Apóstolo São João diz, abertamente, que os preceitos de Deus não são pesados. No sentir de São Bernardo, Deus não podia exigir do homem nada que fosse mais justo, mais elevado, e mais proveitoso. Arrebatado, pois, pela imensa bondade de Deus, Santo Agostinho se volve a Deus mesmo, com as palavras: "Que é o homem, para quererdes ser amado por ele? E quando o homem não o faz, por que ameaçais enormes castigos? Não seria para mim castigo bastante, se eu não Vos amasse?" No entanto, se alguém der por escusa que a fragilidade de sua natureza o impede de amar a Deus, é preciso dizer-lhe que Deus, exigindo amor, infunde nos corações a força de amar pelo Seu Espírito Santo. O Pai Celestial dá esse bom Espírito a quem lh'O pede, assim como Santo Agostinho teve toda a razão de pedir: "Dai o que mandais, e mandai o que é de Vossa vontade". Estando, pois, o auxílio de Deus à nossa disposição, mormente após a Morte de Cristo Nosso Senhor, pela qual o príncipe deste mundo foi lançado fora, já não há motivo para alguém esmorecer com as dificuldades dos Mandamentos. Nada é difícil a quem ama.

8 Se todos os homens são necessariamente obrigados à observância da Lei

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De outro lado, muito contribuirá para despertar idênticas disposições, se falarmos claramente da necessidade de se obedecer à Lei; tanto mais que, em nossa época, não faltam pessoas que, para sua grande desgraça, se atrevem a declarar, impiamente, que a Lei, quer seja fácil, quer seja difícil, não é de modo algum necessária para a salvação. Essa opinião ímpia e abominável, deve o pároco refutá-la com os testemunhos da Sagrada Escritura, principalmente do mesmo Apóstolo, em cuja doutrina querem estribar a sua impiedade. Mas que diz o Apóstolo? "O que importa não é ser incircunciso ou circunciso, mas o que vale é observar os Mandamentos de Deus". Quando, noutro lugar, repete a mesma doutrina, dizendo que só tem valor a nova criatura em Cristo, para nós é evidente que, por nova criatura em Cristo, quer designar aquele que observa os Mandamentos de Deus. De fato, quem tem os Mandamentos de Deus, e os põe em prática, esse ama a Deus, conforme o que diz o próprio Nosso Senhor no Evangelho de São João: "Quem Me ama, guarda a Minha palavra". Pode o homem justificar-se, e de ímpio que era, tornar-se justo, antes de haver cumprido, por atos externos, cada um dos preceitos da Lei; mas, tendo já a idade da razão, não é possível que, de ímpio, se torne justo, sem estar intimamente disposto a guardar todos os Mandamentos de Deus.

9 Que frutos alcançam os observadores da Lei Divina

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Para não se omitir nada do que possa induzir o povo cristão à observância da Lei, o pároco mostrará, finalmente, quão abundantes e consoladores são os frutos que dela se colhem. Isso lhe será fácil provar pelas palavras do Salmo, no qual se proclamam os louvores da Lei de Deus. O maior de todos está em se dizer que a Lei engrandece a glória e majestade de Deus, muito mais do que o fazem os próprios astros celestes em sua beleza e harmonia; os quais atraem a si a admiração de todos os povos, até dos mais bárbaros, e fazem com que reconheçam a glória, sabedoria, e grandeza do Artífice e Criador de todas as coisas. Por sua vez, a Lei do Senhor converte as almas para Deus. Logo que pela Lei reconhecemos os caminhos de Deus e Sua santíssima vontade, dirigimos nossos passos para os caminhos do Senhor. E, como somente os que temem a Deus são verdadeiramente sábios, atribui-se à Lei também a virtude de "dar sabedoria aos pequeninos". Por isso, quem observa a Lei de Deus, terá como galardão, nesta e na outra vida, verdadeiras alegrias, conhecimento dos mistérios divinos, além de incalculáveis gozos e prêmios.

10 Como todas as coisas cumprem a vontade de Deus, prova-se que é justíssimo seguir o homem nessa mesma vontade

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Sem embargo, devemos cumprir a Lei, não tanto por nosso interesse, quanto por atenção a Deus, que na Lei manifestou Sua vontade ao gênero humano. Ora, se as outras criaturas se submetem à Sua vontade, com muito mais razão a deve também cumprir o próprio homem. Não se deve também passar em silêncio que Deus mostrou Sua clemência para conosco e as riquezas de Sua infinita bondade, porquanto quis conciliar Sua glória com o nosso interesse, de sorte que o que fosse de vantagem para o homem, servisse também para a glorificação de Deus. Na verdade, poderia obrigar-nos a servir à Sua glória sem nenhuma recompensa. Em se tratando, afinal, do maior e mais assinalado benefício, o pároco ensinará o que o Profeta diz por último: "Na guarda dos preceitos, há uma grande recompensa". Pois não nos foram prometidas só aquelas bênçãos, que mais se referem à prosperidade temporal, para sermos abençoados na cidade, abençoados no campo; mas temos também em vista "uma larga recompensa no céu", e "uma boa medida, bem cheia, bem calcada, bem cogulada", que merecemos por obras boas e justas, com os auxílios da divina misericórdia.

III Universalidade dos Mandamentos

11 De que modo a Lei Mosaica obriga os homens de todas as épocas, e em que ocasião foi promulgada aos Israelitas

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Apesar de ter sido dada pelo Senhor aos Judeus, no cimo da Montanha, a Lei já estava, desde o princípio, impressa e gravada pela natureza nos corações de todos os homens. Por isso, quis Deus que todos os homens lhe estivessem sujeitos por uma obediência perpétua. Será, pois, de muito proveito não só explicar cuidadosamente os termos em que a Lei foi promulgada aos Hebreus, por ofício e interpretação de Moisés, mas também contar a história do povo de Israel, que é toda cheia de mistérios. O pároco começará por contar que, de todas as nações existentes debaixo do céu, Deus só escolheu uma, cujo tronco é Abraão, que por ordem de Deus viveu como forasteiro na terra de Canaã. Deus lhe havia prometido a posse dessa terra, mas ele e seus descendentes tiveram de vaguear por mais de quatrocentos anos, antes de poderem habitar na terra prometida. Todavia, Deus nunca deixou de velar por eles durante essa peregrinação. Verdade é que passavam "de nação em nação, de um reino a outro reino", mas Ele nunca permitiu lhes fosse feito o menor agravo, e chegou até a castigar reis por causa deles. Antes de descerem ao Egito, enviou, por diante, um homem que, graças à sua prudência, havia de salvá-los, tanto a eles como aos Egípcios. No Egito, porém, Sua bondade os amparou de tal forma, que se multiplicavam milagrosamente, por mais que Faraó se opusesse a eles, e procurasse exterminá-los. Quando a perseguição recrudesceu, e que eles eram tratados como escravos, com a maior crueldade, suscitou como chefe a Moisés, que os livrou com mão forte. A esta libertação alude o Senhor, no início da Lei, quando diz expressamente: "Eu sou o Senhor teu Deus que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão".

12 Por que escolheu Deus os Judeus para serem o Seu povo

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Nesta narração, o pároco fará notar, antes de tudo, uma particularidade. De todas as nações, Deus escolheu uma, que devia chamar-se "Seu povo"; ao qual Se deu a conhecer, a fim de ser por ele venerado. Isto, porém, não porque ela excedesse as demais nações em virtude e número, como Deus fez ver aos Hebreus; mas porque Deus foi servido de aumentar e enriquecer uma nação pequena e pobre, para que assim Seu poder e bondade se manifestassem, com maior brilho, a todas as nações. Por miserável que fosse a condição daqueles homens, Deus "uniu-Se estreitamente a eles, e amava-os" de tal forma que, sendo o Senhor do céu e da terra, não se envergonhou de ser chamado "o seu Deus". Queria assim provocar o estímulo das outras nações, para que todos os homens, vendo a felicidade dos israelitas, se convertessem ao culto do Deus verdadeiro. Noutro sentido, São Paulo também movia seus patrícios à emulação, como ele mesmo confessa, pondo-lhes diante dos olhos a felicidade dos gentios, instruídos por ele no verdadeiro conhecimento de Deus.

13 Por que os Hebreus foram muito vexados por longo tempo, antes de receberem a Lei

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Em seguida, o pároco terá de ensinar aos fiéis como Deus permitiu que os Patriarcas hebreus peregrinassem por muito tempo, e que seus descendentes padecessem a opressão do mais duro cativeiro, para nos convencer de que não podemos tornar-nos amigos de Deus se não formos inimigos do mundo, e não vivermos na terra como peregrinos. Por conseguinte, com maior facilidade seremos admitidos à união mais íntima com Deus, se nada tivermos de comum com o mundo. De outro lado, assim aconteceu para que nós, destinados ao serviço de Deus, reconhecêssemos quanto são mais felizes os que servem a Deus, do que as pessoas que servem ao mundo. Esta é a advertência das Escrituras, quando nos dizem: "Todavia, eles lhe ficaram sujeitos [a Sesac], para conhecerem a diferença que há entre o servirem-Me a Mim, e o servirem os reinos da terra". Além disso, o pároco explicará que Deus diferiu por mais de quatrocentos anos o cumprimento de Suas promessas, para que Seu povo se alentasse na fé e na esperança. Pois Deus quer que seus tutelados dependam sempre d'Ele, e ponham toda a sua esperança em Sua bondade, consoante o que se dirá na explicação do Primeiro Mandamento.

14 Por que a Lei foi dada em tal lugar e tempo

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Finalmente, o pároco fará notar o tempo e o lugar em que o povo de Israel recebeu de Deus esta Lei. Foi quando chegava ao deserto, depois de sua libertação do Egito. A lembrança do recente benefício devia enternecê-lo, assim como a aspereza do lugar devia intimidá-lo, de sorte que se tornava mais dócil para receber a Lei. Com efeito, os homens se deixam levar de preferência por aqueles que já lhes fizeram algum benefício, e recorrem à proteção divina, quando se reconhecem privados de toda a esperança humana. Daí tiramos a conclusão de que os fiéis estarão tanto mais dispostos a seguir a doutrina celestial, quanto mais renunciarem às seduções do mundo e aos prazeres da carne. Assim já escrevia o Profeta: "A quem ensinará [Deus] a ciência? E a compreensão de Suas palavras? Aos que já não se alimentam de leite, aos que já foram tirados do peito materno".

Fonte
Tradução de Frei Leopoldo Pires Martins, OFM — Editora Vozes, Petrópolis, 1951. Transcrição revisada a partir do PDF de referência do Serviço de Animação Eucarística Mariana.